Entrada Notícias Abertura de concurso a projetos da FCT

Abertura de concurso a projetos da FCT

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF
Logótipo FCT

Concurso de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico em todos os Domínios Científicos — 2010

 Edital

 Objectivos e Prioridades

Constitui prioridade da política de Ciência e Tecnologia nacional o crescimento, reforço e consolidação do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), tornando-o mais competitivo no contexto nacional e internacional, agilizando a articulação entre os centros de saber e as empresas.

Neste âmbito, assume particular relevância a promoção e reforço de competências das instituições científicas e tecnológicas, através da participação das suas equipas de investigação em projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) em todos os domínios científicos.

Entidades Beneficiárias
Podem candidatar-se, individualmente ou em associação, equipas de investigação das seguintes entidades:

   1. Instituições do Ensino Superior, seus Institutos e Centros de I&D;
   2. Laboratórios Associados;
   3. Laboratórios do Estado;
   4. Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objecto principal actividades de Ciência e Tecnologia;
   5. Empresas desde que inseridas em projectos liderados por Instituições de I&D públicas ou privadas sem fins lucrativos;
   6. Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam, ou participem em actividades de investigação científica.
 

Âmbito Territorial e Financiamento

Âmbito territorial
A afectação territorial dos projectos é determinada pela Região NUT II onde se localizam as Instituições Proponente e Participantes.
 
Financiamento
Os projectos com Instituição Proponente localizada nas Regiões NUT II de Lisboa, Algarve e Regiões Autónomas são integralmente financiados por fundos nacionais através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
 
Os projetos com Instituição Proponente localizada nas Regiões NUT II do Objectivo Convergência (Norte, Centro e Alentejo) são co-financiados com verbas do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade, sendo que nestes casos, as Instituições Participantes localizadas em regiões fora do Objectivo Convergência são financiadas por fundos nacionais, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
 
O financiamento do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade assume a natureza de apoio não reembolsável até 70% das despesas elegíveis do projecto, sendo a restante componente suportada por fundos nacionais, ou até 50% no caso de empresas, sendo que, nesta última situação, o financiamento será concedido ao abrigo do enquadramento comunitário dos auxílios de minimis e só serão apoiadas actividades de investigação fundamental e aplicada, sendo a restante componente, até ao limite de 50%, suportada por fundos nacionais. As empresas localizadas fora das Regiões Convergência são financiadas a 50% por fundos nacionais.
 
O valor máximo de financiamento por projecto é de 200.000€.
 
Dotação Orçamental

A dotação orçamental FEDER afecta ao presente concurso no âmbito do Programa Operacional Factores de Competitividade é de 6,5 milhões de euros.
Apresentação de Candidaturas

As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em língua inglesa nas suas componentes principais, entre o dia 30 de Dezembro de 2010 e às 17 horas (hora de Lisboa) do dia 24 de Fevereiro de 2011, em formulário electrónico próprio e submetidas electronicamente através de:
 
Recomenda-se a leitura do Guião para elaboração e submissão de candidaturas, disponível em:
http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/projetos/concursos/2010/docs/guiao.pdf

bem como os Regulamentos referidos neste Edital.

 
Não serão financiados projetos cujos/as Investigadores/as Responsáveis ou membros da equipa ultrapassem os 100% de tempo dedicado a projetos de investigação financiados pela FCT.

Não serão aceites candidaturas em que o Investigador/a Responsável tenha um tempo de dedicação ao projecto inferior a 35% e cada um dos restantes elementos da equipa tenha um tempo de dedicação ao projecto inferior a 15%.

Um/a mesmo/a Investigador/a Responsável não pode submeter o mesmo projecto a duas áreas científicas.

Não são aceites candidaturas de projetos cujos/as IR se encontrem em situação de incumprimento injustificado dos requisitos regulamentares no que respeita à apresentação de Relatórios Científicos de projetos concluídos em que também tenham desempenhado o papel de IR.

Não são aceites candidaturas de projetos cujas Instituições Proponentes (IP) se encontrem em situação de incumprimento injustificado dos requisitos regulamentares no que respeita à apresentação de Relatórios de Execução Financeira ou à devolução de financiamentos transferidos para a IP relativos a projetos anteriores com o/a mesmo/a IR.

Não são admissíveis candidaturas que tenham sido submetidas em concursos anteriores e relativamente às quais ainda esteja a decorrer o processo de decisão.

A duração máxima dos projetos a apoiar é de três anos.

Metodologia de Selecção dos projetos a Apoiar

A avaliação será efectuada por painéis internacionais de avaliadores independentes, constituídos por área científica.

A metodologia de selecção e hierarquização dos projetos é baseada no indicador de Mérito do Projecto que assenta nos seguintes critérios, que são detalhados no Regulamento de Acesso a Financiamento de projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico:

  1. Mérito científico e carácter inovador do projecto numa óptica internacional;
  2. Mérito científico da equipa de investigação;
  3. Exequibilidade do programa de trabalhos e razoabilidade orçamental;
  4. Contributo para a acumulação de conhecimento e competências do SCTN (efeitos e resultados esperados).


Para efeitos de selecção e decisão de financiamento, os projetos serão objecto de hierarquização por ordem decrescente da classificação obtida no processo de avaliação. 

Divulgação e Informação Complementar

O presente Edital e outras peças e informações relevantes, nomeadamente o Regulamento de Acesso a Financiamento de projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico-2010 e o Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN), estão disponíveis no sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e no sítio do Programa Operacional Factores de Competitividade.

Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas através do endereço de e-mail Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar . Informações sobre questões de carácter informático podem ser solicitadas através do endereço de e-mail Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .

 
Logótipo QREN                Logótipo COMPETE