ESO 4.6 Pretende garantir a equidade no acesso e na conclusão de percursos educativos e formativos, com especial atenção aos grupos mais vulneráveis. O objetivo é assegurar uma educação inclusiva e de qualidade em todas as fases da aprendizagem, desde a primeira infância até ao ensino superior, incluindo tanto o ensino geral como a formação profissional. Além disso, promove a educação de adultos, facilitando a mobilidade para fins de aprendizagem e garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência.

ESO 4.6 Promover a igualdade de acesso e a conclusão, em especial por parte dos grupos desfavorecidos, de um percurso de educação e formação inclusivo e de qualidade, desde a educação e acolhimento na primeira infância até ao ensino superior, passando pelo ensino e formação gerais e vocacionais, bem como a educação e aprendizagem de adultos, facilitando, nomeadamente, a mobilidade para fins de aprendizagem para todos e a acessibilidade para as pessoas com deficiência.