ESO 4.6 Pretende garantir a equidade no acesso e na conclusão de percursos educativos e formativos, com especial atenção aos grupos mais vulneráveis. O objetivo é assegurar uma educação inclusiva e de qualidade em todas as fases da aprendizagem, desde a primeira infância até ao ensino superior, incluindo tanto o ensino geral como a formação profissional. Além disso, promove a educação de adultos, facilitando a mobilidade para fins de aprendizagem e garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência.